Messenger faz hoje 10 anos

22.07.09

 

publicado por powerdrone às 14:01

Vírus podem dar 10 anos de prisão

09.07.09

Produzir e espalhar um vírus pode vir a dar 10 anos de prisão. Esta é uma das propostas contidas na lei do cibercrime que vai a discussão hoje na Assembleia da República.

A lei tem muito de normas europeias já instituídas e saídas da Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa. Se a lei passar no parlamento, entrar ilegalmente num computador alheio pode dar um de prisão. Cinco, se ficar provado que a intrusão foi feita com intenção de roubar segredos comerciais ou industriais. Reproduzir e distribuir programas protegidos por copyright dá até 3 anos de pena ou uma multa elevada. Em termos de investigação criminal, continua a ser necessária uma autorização judicial para ter acesso a dados informáticos. E, esse mandato, só pode ser emitido numa situação em que os dados em questão sejam essenciais para a investigação.

publicado por powerdrone às 23:18

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